Seminário abordará os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

A Secretaria Geral da Presidência da República, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc estarão promovendo nesta quinta-feira (21), das 14 às 18 horas, no auditório do Hotel Tarik Fontes, em Itabuna, o I Seminário de Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A sigla que ficou conhecida quando a ONU estabeleceu metas do milênio, no ano de 2000, com o apoio de 191 nações.

Durante o encontro, autoridades municipais e a sociedade civil dos 37 municípios vinculados a Amurc, com afinidade nas áreas de Assistência Social, Educação, Direitos Humanos, Saúde e Meio Ambiente, estarão debatendo sobre os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). São eles: Acabar com a fome e a miséria; Educação Básica de qualidade para todos; Igualdade entre sexos e valorização da mulher; Reduzir a Mortalidade Infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a Aids, a Malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao Meio Ambiente; Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Os órgãos de representação nacional atuam em conjunto na agenda de municipalização dos ODM e de forma estratégica na formação, orientação e no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos Estaduais, Regionais e Municipais. Esta ação conjunta permite conhecer, incentivar e apoiar as experiências de mobilização junto aos setores da sociedade civil, empresas e dos governos locais e acelerar o processo de municipalização. 

De acordo com a Agenda de Trabalho na Bahia, que também vai envolver o município de Valença, no dia seguinte (22), o objetivo é criar um Núcleo Municipal de ODM, com a participação de três setores da sociedade, inclusive das associações. A proposta visa também a criação de um Decreto, Lei ou Selo ODM para a formalização da presença e do conhecimento dos Objetivos do Milênio no município como plataforma orientadora dos recursos e das políticas públicas. O compromisso foi assumido pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o Seminário será uma oportunidade para que os prefeitos e demais autoridades municipais possam compartilhar ações que de fortalecimento desses objetivos, e assim aplicá-los de forma eficiente na esfera municipal. “A proposta de expandir esses objetivos e torná-los mais próximos à participação local, despertará entre os representantes da sociedade, o interesse em contribuir para a criação de políticas públicas eficazes e eficientes para a população”, destacou.

Programação

O Seminário terá início com a palestra do representante da Secretaria - Geral da Presidência da República, Wagner Caetano – Secretário Nacional de Relações Político Sociais, que debaterá “A municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil e a Agenda de Compromissos do Governo Federal”. Em seguida, o ex-prefeito Rubens Germano Costa (Buba Germano) do Município de Picuí-PB – atual presidente da Federação dos Municípios da Paraíba – FAMUP debaterá sobre “A prática da municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na gestão municipal”.

         O Governo do Estado da Bahia enviará um representante, que abordará sobre o tema: “A realidade dos Objetivos do Milênio na Bahia e nos municípios da região cacaueira” e “Os ODM no PPA do Governo do Estado”. Já o representante do Ministério Público da Bahia falará sobre: “Os projetos do MPB para promover o alcance dos ODM na Bahia” e, por último o representante do Núcleo Estadual ODM da Bahia encerrará as palestras, com o tema: “Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e Planejamento das atividades para 2013”. 

Logo depois, os participantes terão a oportunidade para debater sobre as temáticas e a formação do Núcleo Regional do ODM.