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CONVÊNIO ASSEGURA TRABALHO A PRESOS

O TJ é o primeiro tribunal estadual a aproveitar apenados em regime semi-aberto para o trabalho em serviços gerais, segundo o convênio que foi assinado agora há pouco entre a presidente da Corte, desembargadora Sílvia Zarif, e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino (foto).

Antes da assinatura da parceria, a presidente falou da discriminação que os apenados enfrentam para conseguir emprego. “O TJ tem a obrigação de acolher e reinserir na sociedade estas pessoas que respondem por seus crimes", disse.

Ela informou que primeiramente será feita uma experiência com dez apenados e que, posteriormente, pretende ampliar o número de participantes. “Temos necessidade de pessoal nesta área e podemos fazer a nossa parte, dando oportunidade para que as pessoas recomecem sua vida em sociedade”, completou a presidente.

Os apenados serão selecionados pela Secretaria de Justiça, de acordo com critérios de bom comportamento, e os escolhidos devem ser autorizados pela juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos. Eles ganharão 75% do salário mínimo, auxílio alimentação e transporte e seguro.

Caberá ao Tribunal de Justiça treinar os internos contratados de acordo com as suas aptidões e capacidade, além de fornecer os equipamentos necessários à segurança e proteção individual no trabalho.