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terça-feira, 6 de setembro de 2011

  • SSP VAI TER PESQUISAS

    Combate à Corrupção vai ganhar laboratório

    Analisar dados referentes à quebra de sigilos fiscais e bancários, com o intuito de colaborar com as investigações policiais, será mais uma ação inovadora da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, em parceria com o Ministério da Justiça (MJ), através do Laboratório Técnico de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Lab LD).

    O projeto será apresentado através de um workshop a 60 delegados de polícia, nos dias 12 e 15 deste mês, das 8 às 12 horas, no auditório da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol), localizada no Largo da Palma, na Mouraria.

    A equipe do Lab LD é composta por oito pessoas, dentre seis analistas, dois de Tecnologia da Informação (das Polícias Civil e Militar), quatro analistas (dois escrivães, um perito e uma bacharel em Direito), uma recepcionista e a coordenadora e delegada de polícia, Gabriela Macedo.

    O projeto surgiu a partir de esforço da SSP e do MJ, em acelerar as investigações policiais em torno de grandes crimes, envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro. “Não tínhamos uma estrutura física adequada nem pessoal capacitado para solucionar estas fraudes”, ressaltou a delegada Gabriela, observando que “trabalhávamos com grande dificuldade para solucionar os casos” e que “o trabalho, com o Lab LD, será muito mais eficaz”.

    Durante os dois dias de evento, a coordenadora do Lab LD, o promotor de justiça Ramires Tyrone Carvalho e o coordenador do Banco Central (BC) Raimundo Gomes Diniz irão realizar uma palestra, abordando diversos temas ligados à corrupção e lavagem de dinheiro. “Iremos falar do papel do BC junto às instituições financeiras no combate à lavagem de dinheiro, além de levantar temas atuais referentes à legislação e jurisprudência do STJ e STF”, assegurou Gabriela.

    Além disso, casos práticos sobre quebra de sigilo fiscal e bancário, já vivenciados pela equipe do Laboratório, serão repassados aos delegados a fim de que sejam discutidos os principais aspectos do trabalho e esclarecidas dúvidas e curiosidades sobre o tema. O Lab LD funciona no anexo da Superintendência de Inteligência da SSP, no bairro da Federação.

    Rotina

    O trabalho do laboratório ocorre a partir do pedido do delegado ou do promotor à justiça para a quebra de sigilo fiscal e/ou bancário do acusado. Concedido, os dados são emitidos aos órgãos competentes: Banco Central, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Passados por estas instituições, ele finalmente são remetidos ao Laboratório, de onde serão iniciados os trabalhos de apuração e análise.

    Segundo a analista Carla Tupinambá, antes de trabalharem com os dados recebidos, a equipe recebe um briefing do delegado sobre o curso da investigação. “Isto contribui para guiar o nosso trabalho, já que temos um leque de informações extremamente grandioso e, sobretudo, criterioso”, afirmou.

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