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domingo, 31 de julho de 2011

BOM DOMINGO PARA TODOS!

ERRO DA JUSTIÇA

Inocente é solto após 35 anos e receberá US$ 1,75 mi de indenização

Tallahassee (Flórida) - Um homem da Flórida que foi libertado em 2009 após passar 35 anos na prisão por um crime que não cometeu vai receber do estado uma indenização de US$ 1,75 milhões.

James Bain, de 55 anos, foi julgado e condenado em 1974 à prisão perpétua pelo sequestro e violar um menino de nove anos, apesar de ter declarado que estava em casa com sua irmã vendo televisão no dia do crime, segundo a organização sem fins lucrativos Projeto Inocência da Flórida.

As provas de DNA realizadas em 2009 provaram que Bain é inocente, por isso que a Flórida, sob as leis do estado, terá que indenizá-lo em US$ 1,75 milhões, US$ 50 mil por ano detido.

Bain passou sua juventude inteira na prisão e disse que a liberdade e a segurança financeira conquistada agora fazem com que se sinta como se tivesse ganhado na loteria, segundo o jornal digital "Tampa Bay".

Foi o Projeto Inocência da organização que lutou pela liberdade de Bain, que o ajudou com especialistas para ensiná-lo a usar o dinheiro para não ter que se preocupar com sua situação econômica pelo resto de sua vida.

Bain, que tinha 19 anos quando foi preso, foi condenado, principalmente, pelo testemunho do menor, que declarou que seu agressor tinha um bigode e queimaduras em um lado do rosto.

"Ninguém pode substituir os anos que perdeu", lamentou Seth Miller, um advogado de Projeto Inocência que ajudou Bain a solicitar as provas de DNA e a apresentar os resultados perante o juiz.

O americano solicitou em várias ocasiões que analisassem seu DNA e o comparassem com as provas do caso, mas seus pedidos não foram atendidos até essa organização intervir.

O Projeto Inocência, que tem escritórios nos EUA e em mais quatro países, ajudou a libertar 272 presos desde 2003, alguns dos quais estavam no corredor da morte, mediante a realização de exames de DNA. (As informações são da EFE)

sábado, 30 de julho de 2011

CORONEL ACUSADO DE TORTURA

Família de jornalista morto em 1971 entrou na Justiça contra coronel.

Seis testemunhas de acusação foram ouvidas na tarde de quarta-feira (27) no Fórum João Mendes, no Centro de São Paulo, em uma ação contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que morreu em 1971 nas dependências do Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), pedem uma indenização por danos morais com a alegação de que a morte aconteceu por causa de tortura.

Ustra comandou o Doi-Codi durante o período de ditadura militar. A audiência no Fórum João Mendes começou por volta das 14h40 desta quarta-feira e terminou às 15h30. Algumas testemunhas declararam que foram torturadas e que o coronel reformado teve participação na morte do jornalista. Seis testemunhas de defesa serão ouvidas por meio de carta precatória.

O coronel reformado não compareceu à audiência e foi representado pelos advogados. O advogado de Ustra, Paulo Esteves, disse que ele nega ter participado de qualquer ato de tortura dentro do Doi-Codi. “Ele nega que tenha participado de qualquer tipo de violência, tanto na vida profissional quanto pessoal”, afirmou.

A ação é movida pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida. É a segunda vez que a família entra na Justiça. “É um sentimento de desafogo porque já há muitos anos que estamos com essa ação. A primeira foi extinta porque não aceitaram a característica de uma ação declaratória, por isso que estamos movendo agora uma ação por danos morais”, afirmou Angela.

A família diz que, caso o pedido de indenização seja aceito, a quantia definida pela Justiça será doada a instituições de direitos humanos que lutam contra a tortura.

Outra ação
Em outubro de 2008, durante um processo movido pela família do professor mineiro César Teles, a Justiça decidiu que Ustra causou danos morais através de tortura. Foi a primeira vez que um tribunal brasileiro responsabilizou civilmente uma pessoa por torturas cometidas durante o regime militar. O advogado de Ustra disse que, na ocasião, a Justiça apenas autorizou o andamento do processo. "Até hoje não houve um processo contra ele que tenha prosperado."

Em 1972, o professor era membro do Partido Comunista do Brasil, que estava proibido pelo governo militar. No dia 28 de dezembro, César e a mulher dele, Amélia, foram presos em São Paulo. Levados ao centro de interrogatório do Exército, o Doi-Codi, eles foram torturados. No dia seguinte, a equipe do Doi-Codi apanhou a cunhada e os filhos de César, de 4 e 5 anos, e também os levou para a prisão.

POLÍCIA PRENDE QUADRILHA EM ILHÉUS

As guarnições da Peto e da Rondesp/RS desarticularam mais uma quadrilha em Ilhéus, interior da Bahia, hoje, 30 de julho, durante uma batida policial realizada no Alto da Uberlândia.

Na Operação foram presos: Steve Halem Silva Gonçalves, 22 anos, Danison Araújo Santos, 20 anos, Rodrigo Santos de Oliveira, 21 anos, André Duarte Santana, 18 anos, P.F.S.S, 17 anos, Ubiratan Santana Duarte, 18 anos, Eleandro Duarte Santos, 25 anos, Alexandro Ramos dos Santos, 26 anos,Danilo da Silva Sales, 25 anos, R.N.N., 17 anos, e D.S.O, 17 anos.

Leandro de Jesus Bonfim que resistiu à prisão, disparou contra os policiais que revidaram à agressão. Durante o confronto ela foi baleado e não resistiu aos ferimento morrendo no local. Com os marginais foram sendo foram apreendidos sete revolveres calibre 38, um revolver calibre 45, uma pistola calibre 380 com dois carregadores, uma espingarda calibre 12, uma espingarda calibre 32, dois coletes balísticos, 117 munições de diversos calibres, um radio transmissor, 05 celulares e a quantia de R$ 30, que foram encaminhados para 7ª COORPIN para adoção das medidas legais. ( Com informações de Roberto Rabat Chame)