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quinta-feira, 8 de abril de 2010

PROMOTOR FOI MANTIDO


O promotor de Justiça e titular da Promotoria de Execução Penal, de Penas e Medidas Alternativas, Geder Luiz Rocha Gomes (foto), foi reconduzido para mais um mandato de dois anos na presidência do Conselho Nacional de Política Ciminal e Penitenciária (CNPCP), pelo novo ministro da Justiça, Luis Paulo Telles.

Seu primeiro mandato no CNPCP ocorreu em 2006, como conselheiro titular. O segundo foi em 2008, no cargo de vice-presidente, sendo depois nomeado presidente. Este ano, foi reconduzido para um terceiro mandato de conselheiro e mantido no cargo de presidente até março de 2012.

O promotor destaca desse período “a elaboração das minutas dos decretos de indultos assinados pelo presidente Lula nos últimos três anos, com avanços consideráveis na política criminal brasileira”.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é um órgão colegiado ligado ao Ministério da Justiça, com finalidade, entre outras atividades, de propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança.

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