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quinta-feira, 22 de abril de 2010

POSSE NO STF

A posse será transmitida por rádio e tv

O ministro Cezar Peluso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) amanhã (23), quando também tomará posse o ministro Carlos Ayres Britto, como vice-presidente do STF e do CNJ.
A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16 horas no Plenário do STF.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da solenidade, que será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela internet. Também estarão presentes presidentes de tribunais de todo o País, entre os quais a desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia.
Conforme determina a Emenda Constitucional 61, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, ao ser empossado como presidente do STF, Peluso assume automaticamente a presidência do CNJ.

Peluso foi eleito o novo presidente da Suprema Corte e do CNJ para o biênio 2010-2012 no dia 10 de março durante sessão plenária do STF, em que recebeu 10 dos 11 votos (um voto foi dado para o ministro Carlos Ayres Britto). Natural de Bragança Paulista (SP), foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e tornou-se ministro do STF em 2003.

Natural da cidade de Propriá (SE), Ayres Britto, que toma posse como vice-presidente, chegou ao STF em 2003, por indicação do presidente Lula. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2010.

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