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quinta-feira, 26 de abril de 2012

QUADRILHA SÓ COM QUATRO


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu dois réus da acusação de formação de quadrilha armada. Para configurar o crime, exige-se a participação de pelo menos quatro pessoas. Porém, apenas dois dos cinco denunciados foram condenados. Eles ainda cumprirão pena de seis anos de reclusão por roubo circunstanciado.

Segundo inquérito policial, o bando teria planejado assalto a uma casa. Os acusados teriam levado R$ 8 mil em dinheiro e objetos da residência da vítima, após rendê-la com armas de fogo. No entanto, três homens foram absolvidos por falta de provas. As testemunhas e a vítima não os reconheceram em juízo.

Quadrilha de dois

No STJ, um dos condenados buscou a absolvição do crime de formação de quadrilha. A defesa argumentou que a infração não estava caracterizada, uma vez que três dos cinco corréus foram absolvidos, enquanto é necessária a participação de pelo menos quatro agentes para tipificar o crime de formação de quadrilha.

Para o ministro Og Fernandes, não ficou comprovado que o bando era formado por mais de três pessoas. O relator disse ser “incompreensível a condenação, pelo crime de formação de quadrilha, de apenas dois denunciados”.

“Embora o juiz tenha reconhecido a existência de liame associativo entre todos os acusados, acabou por condenar apenas dois deles, o que não se pode admitir, sob pena de afronta ao princípio da tipicidade e da isonomia”, concluiu. A Turma concedeu o pedido de forma unânime, com extensão do benefício ao corréu. A pena relativa ao roubo não foi alterada.

Gang Of Four SOLO

No es sólo la banda de al menos cuatro personas se identifican como criminales

La Sexta Sala de la Corte Superior de Justicia (STJ) absolvió a dos acusados ​​de los cargos de conspiración armada. Para configurar el delito requiere de la participación de al menos cuatro personas. Sin embargo, sólo dos de los cinco acusados ​​fueron declarados culpables. Ellos siguen cumpliendo condena de seis años de cárcel por robo detallada.

Según la investigación de la policía, la banda había planeado un asalto a la casa. El acusado habría tomado £ 8,000 en efectivo y objetos de la residencia de la víctima, después de hacerla con armas de fuego. Sin embargo, tres hombres fueron absueltos por falta de pruebas. Los testigos y la víctima no reconoció a la corte.

Manojo de dos

En la Corte Suprema de Justicia, uno de los condenados buscaron la absolución del delito de asociación ilícita. La defensa argumentó que el delito no era grave, ya que tres de los cinco Correus fueron absueltos, mientras que la participación se requiere por lo menos cuatro agentes de tipificar el delito de conspiración.

Para el ministro de Og Fernandes, no se demostró que la banda estaba formada por más de tres personas. El relator dijo que era "frase incomprensible para el delito de asociación ilícita, sólo dos reportaron".

"A pesar de que el juez ha reconocido la existencia de vínculo asociativo entre todos los acusados
​​, sólo dos resultaron los condenan, que no se puede permitir, bajo pena de afrenta al principio de la tipicidad y la igualdad", concluyó. El Grupo accedió a la petición por unanimidad, ampliar el beneficio para correr. La sentencia sobre el robo no fue alterada.

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