O
 ex-presidente Lula pode ser julgado pela Suprema Corte, caso a 
Procuradoria Geral da República abra novo inquérito para investigar sua 
suposta participação no escândalo do mensalão, denunciada por Marcos 
Valério, pivô do esquema. 
  
Para especialistas, o caso iria ao STF devido ao envolvimento, na mesma denúncia, de parlamentares com foro privilegiado, como o senador Humberto Costa (PT-PE).
Decisão do STF – Segundo o jurista Erick Pereira, o julgamento seria no STF, seguindo a mesma regra do mensalão, em que processo não foi desmembrado.
Exceção – O julgamento de ação contra Lula só iria para primeira instância caso a PGR arquivasse apurações contra parlamentares, por falta de indícios.
Denúncias graves – Procuradores e magistrados já consideram “inevitável” a abertura de inquérito para investigar as graves denúncias feitas por Marcos Valério.
Tem consequências – O procurador Roberto Gurgel pode responder por prevaricação e sofrer ação no Conselho do MP, caso arquive processo com indício de crime. (Coluna de Cláudio Humberto)
www.jornaldamídia
Para especialistas, o caso iria ao STF devido ao envolvimento, na mesma denúncia, de parlamentares com foro privilegiado, como o senador Humberto Costa (PT-PE).
Decisão do STF – Segundo o jurista Erick Pereira, o julgamento seria no STF, seguindo a mesma regra do mensalão, em que processo não foi desmembrado.
Exceção – O julgamento de ação contra Lula só iria para primeira instância caso a PGR arquivasse apurações contra parlamentares, por falta de indícios.
Denúncias graves – Procuradores e magistrados já consideram “inevitável” a abertura de inquérito para investigar as graves denúncias feitas por Marcos Valério.
Tem consequências – O procurador Roberto Gurgel pode responder por prevaricação e sofrer ação no Conselho do MP, caso arquive processo com indício de crime. (Coluna de Cláudio Humberto)
www.jornaldamídia

 
Nenhum comentário:
Postar um comentário