Peru e Chile se
enfrentam em Haia por fronteira marítima (Agência Brasil)
Brasília –
Representantes do Peru e do Chile se enfrentam a partir de hoje (3) no Tribunal
Internacional de Justiça de Haia na disputa sobre a fronteira marítima entre os
dois países. Fundado em 1945, o Tribunal Internacional de Haia é o principal
órgão judicial das Nações Unidas. O processo deve durar toda a semana. Ambos
terão dois dias cada para a defesa - com intervenções em inglês e francês.
Os peruanos são os
primeiros a se manifestar, depois vêm os chilenos. A estimativa é que a decisão
ocorra no prazo de quatro a cinco meses. O julgamento ocorre em várias etapas.
As autoridades do Peru têm até amanhã para apresentar seus argumentos, em
seguida vêm os do Chile, nos dias 6 e 7. Depois, há a segunda etapa do
julgamento a partir do dia 11, novamente com o Peru, e dia 14 com o Chile.
Em seu pedido, o Peru
diz que não há um tratado de fronteira marítima com o Chile e pede ao tribunal
que declare a soberania do país sobre área que o Chile considera mar aberto.
Também quer confirmar que a fronteira marítima começa no Ponto de Concórdia,
localizado em frente ao mar, e não no paralelo Milestone número 1, como define
o Chile.
A alegação do Peru, se
aceita, pode levar o Chile a perder cerca de 40 mil metros quadrados de
território terrestre e uma área marítima de 38 mil quilômetros quadrados. O
governo do Chile, entretanto, diz que os tratados firmados nos anos de 1950
definem o paralelo Milestone número 1 como referência.
Para o Chile, a
fronteira marítima foi marcada por atos de 1968 e 1969. Os chilenos reiteram
que a soberania e a jurisdição pertencem ao Chile e devem ser reconhecidos
dessa forma. Para o Peru, tais tratados não têm validade no que se refere ao
tema fronteira com o Chile.
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