CORONEL ACUSADO DE TORTURA

Família de jornalista morto em 1971 entrou na Justiça contra coronel.

Seis testemunhas de acusação foram ouvidas na tarde de quarta-feira (27) no Fórum João Mendes, no Centro de São Paulo, em uma ação contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que morreu em 1971 nas dependências do Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), pedem uma indenização por danos morais com a alegação de que a morte aconteceu por causa de tortura.

Ustra comandou o Doi-Codi durante o período de ditadura militar. A audiência no Fórum João Mendes começou por volta das 14h40 desta quarta-feira e terminou às 15h30. Algumas testemunhas declararam que foram torturadas e que o coronel reformado teve participação na morte do jornalista. Seis testemunhas de defesa serão ouvidas por meio de carta precatória.

O coronel reformado não compareceu à audiência e foi representado pelos advogados. O advogado de Ustra, Paulo Esteves, disse que ele nega ter participado de qualquer ato de tortura dentro do Doi-Codi. “Ele nega que tenha participado de qualquer tipo de violência, tanto na vida profissional quanto pessoal”, afirmou.

A ação é movida pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida. É a segunda vez que a família entra na Justiça. “É um sentimento de desafogo porque já há muitos anos que estamos com essa ação. A primeira foi extinta porque não aceitaram a característica de uma ação declaratória, por isso que estamos movendo agora uma ação por danos morais”, afirmou Angela.

A família diz que, caso o pedido de indenização seja aceito, a quantia definida pela Justiça será doada a instituições de direitos humanos que lutam contra a tortura.

Outra ação
Em outubro de 2008, durante um processo movido pela família do professor mineiro César Teles, a Justiça decidiu que Ustra causou danos morais através de tortura. Foi a primeira vez que um tribunal brasileiro responsabilizou civilmente uma pessoa por torturas cometidas durante o regime militar. O advogado de Ustra disse que, na ocasião, a Justiça apenas autorizou o andamento do processo. "Até hoje não houve um processo contra ele que tenha prosperado."

Em 1972, o professor era membro do Partido Comunista do Brasil, que estava proibido pelo governo militar. No dia 28 de dezembro, César e a mulher dele, Amélia, foram presos em São Paulo. Levados ao centro de interrogatório do Exército, o Doi-Codi, eles foram torturados. No dia seguinte, a equipe do Doi-Codi apanhou a cunhada e os filhos de César, de 4 e 5 anos, e também os levou para a prisão.