Para defesa dos réus, execução de penas do mensalão deve
ficar para 2014 (Wilson Lima - iG Brasília)
Os advogados dos réus do mensalão acreditam que a execução
das penas para aqueles que foram condenados ocorrerá apenas em 2014. A previsão
toma como base a demora na publicação do acórdão do julgamento, o que deve
ocorrer apenas no ano que vem, conforme o ministro Celso de Mello (foto).
A publicação do acórdão - documento oficial com os votos dos
ministros e a sentença contra os réus - é fundamental para que os advogados
ingressem com os recursos contra a decisão do STF. A aplicação da sentença
definitiva contra os réus condenados somente ocorrerá após o julgamento de
todos os recursos, no caso os embargos de declaração e os embargos
infringentes.
O acórdão do julgamento, conforme estimativas dos próprios
ministros, deve ter entre 5 mil e 7 mil páginas. Dada a extensão do documento,
o ministro Celso de Mello acredita que o acórdão somente deve ser publicado no
retorno do recesso de fim de ano do Judiciário, em fevereiro.
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