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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

TRES EMPATES NO MENSALÃO



O ministro Gilmar Mendes seguiu o relator Joaquim Barbosa

A sessão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quarta-feira, terminou em empate em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, e os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG). Isso já havia acontecido no caso do ex-líder do PMDB na Câmara José Borba , também pelo crime de lavagem de dinheiro.

Cinco ministros absolveram os réus - Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello - e outros cinco condenaram - Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto.

Desde que o ministro Cezar Peluso se aposentou compulsoriamente em setembro, após ter completado 70 anos, levantou-se a possibilidade da ocorrência de empates no julgamento desta ação penal, uma vez que o Supremo agora tem 10 membros.
Quando o julgamento de José Borba empatou, o presidente do Supremo, Ayres Britto, afirmou que o critério para decidir se o réu estaria ou não condenado seria discutido ao final do julgamento.

Na sessão desta quarta-feira, pronunciaram suas análises os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Os três seguiram integralmente o voto do relator, Joaquim Barbosa, e, além de condenar o ex-ministro e os ex-deputados, absolveram pelo crime de lavagem de dinheiro o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) e os ex-assessores Anita Leocádia e José Luiz Alves. Desta forma, estes três réus foram absolvidos por unanimidade.

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