PA: senador que chamou colegas de ladrões tem bens bloqueados
(Portal Terra)
O senador Mário Couto (PSDB-PA), que no mês passado ocupou a
tribuna do Senado Federal para acusar colegas de serem ladrões, teve seus bens
bloqueados nesta terça-feira por decisão da Justiça do Pará. O nome do tucano
aparece em uma relação de 39 pessoas acusadas de fraudes na Assembleia
Legislativa do Estado (Alepa).
Em outubro, o político - conhecido pelos discursos fortes -
pediu, em discurso no Senado, que o Supremo Tribunal Federal (STF) promovesse
uma limpeza no Congresso Nacional. "Tem homem que dá vontade de cuspir na
cara, porque eu sei que está aqui a penas duras do povo, que estão ricos porque
roubaram a nação, o povo", disse ele na ocasião.
Nesta terça-feira, o juiz de direito Elder Lisboa Ferreira da
Costa titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital concedeu medida liminar em favor
do Ministério Público (MP) e determinou a restrição de bens dos acusados, entre
eles do ex-presidente da Alepa e prefeito eleito de Altamira Domingos Juvenil.
Segundo o MP, a medida visa garantir futuro ressarcimento de
mais de R$ 6 milhões ao Estado em caso de condenação dos réus. Segundo a
acusação do MP - que ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
- os acusados estariam envolvidos em fraudes em licitações públicas.
De acordo com os autos do processo, a ação civil pública por
ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público levando
em conta a suposta prática de atos no período de 2007 a 2010, apurados em
inquérito civil de 2009, que apontou a existência de irregularidades nas duas
gestões da Alepa (2007/2008 e 2009/2010). Entre as fraudes, estão contratação
irregular de pessoal, inclusão de pessoas na folha de pagamento da instituição
para apropriação de seus vencimentos e aumento de servidores de forma
fraudulenta, entre outras.
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