Genoino, Delúbio, Marcos Valério e
sócios também condenados pelo mesmo crime (Jornal do BrasilLuiz Orlando
Carneiro, Brasília)
O ex-ministro-chefe da
Casa Civil José Dirceu foi enquadrado no crime de corrupção ativa, nesta
terça-feira — 33º dia do julgamento da ação penal do mensalão — por mais três
ministros do Supremo Tribunal Federal, formando-se assim a maioria de seis
votos suficiente para a sua condenação. Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco
Aurélio somaram seus votos aos já proferidos por Joaquim Barbosa (relator),
Rosa Weber e Luiz Fux, na semana passada.
Ficaram vencidos os
ministros Ricardo Lewandowski (revisor) e Dias Toffoli — que foi o primeiro a
votar na retomada do julgamento. Segundo este, não se poderia imputar ao réu
José Dirceu a responsabilidade por fatos que teria praticado, mas que não ficaram
comprovados. “Se ele estava intermediando levantamento de uma intervenção do
Banco Central no Banco Mercantil de Pernambuco (uma das acusações do Ministério
Público), isto seria crime de tráfico de influência ou advocacia administrativa
— e até corrupção passiva. Mas jamais crime de corrupção ativa”, afirmou
Toffoli a certa altura do seu voto favorável à inocência de José Dirceu.
Mas a maioria entendeu
que, embora não haja nos autos prova documental de sua participação no esquema
de compra do apoio político de parlamentares, os depoimentos e outras
evidências, como reuniões de Dirceu no Palácio do Planalto e em outros locais,
com a presença do até então desconhecido publicitário Marcos Valério e do
tesoureiro do PT, Delúbio Soares, são suficientes para enquadrar o ex-chefe da
Casa Civil no crime de corrupção ativa.
Até agora, no
julgamento do chamado núcleo político-publicitário já estão condenados por
unanimidade (8 votos a 0), por corrupção ativa, os seguintes réus: Delúbio
Soares, ex-tesoureiro do PT; Marcos Valério, dono da empresa SMP&B, e seus
associados Ramón Hollerbach, Cristiano Mello Paz e Simone Vasconcelos. José
Genoino, ex-presidente do PT, foi enquadrado por sete ministros (Barbosa, Rosa
Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio).
Rogério Tolentino já está condenado por seis ministros, vencidos Lewandowski e
Toffoli.
Absolvidos
Já estão absolvidos o
réu Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes (por unanimidade), e Geiza
Dias, funcionária da empresa de Marcos Valério. Esta última foi condenada,
apenas, por Marco Aurélio, para quem ela era gerente financeira da empresa de
Marcos Valério, e aquele que, “de qualquer modo concorre para a prática do
crime incide nas penas em relação a ele”, podendo o tribunal diminuir a pena,
“se a participação do corréu for de menor importância”.
A casa começou a cair pro lado do PT, o Geddel já pensa até em abrir mão do cargo na CAIXA e apoiar Neto no 2º turno, analisando friamente, até que êle não é tão louco assim, a viver o resto da vida sendo capacho de m,ensaleiros condenados, é melhor arriscar, mesmo porque não tem nada a perder, se não der certo poe o rabo entre as pernas e volta de mansinho pro lado dos petistas que são píores que êle.
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