RELATOR CONDENA DIRCEU, GENOÍNO, DELÚBIO E VALÉRIO

Lewandowski absolve Genoino, mas deixa voto sobre Dirceu para amanhã, quinta-feira (JB - Luiz Orlando Carneio, Brasília)

No 31º dia do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação penal do mensalão, nesta quarta-feira, o ministro-relator Joaquim Barbosa (foto) votou pela condenação, por corrupção ativa, do ex-ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil do primeiro Governo Lula, por considerar ter ficado comprovado nos autos que, “em razão da força política e administrativa que exercia”, ele foi “o principal articulador dessa engrenagem”, ao fim de um voto de mais de três horas. E condenou também, pelo mesmo crime, os réus José Genoino, Delúbio Soares (núcleo político), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos (núcleo publicitário).

Mas o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski deixou o principal réu político do mensalão, José Dirceu, para esta quinta-feira, depois de ter feito questão de iniciar o seu “extenso voto” nesta etapa do julgamento, no qual, divergindo de Barbosa, absolveu o ex-presidente do PT José Genoino.

Lewandowski considerou que a Procuradoria-Geral da República não logrou individualizar as condutas atribuídas ao ex-presidente do PT no primeiro Governo Lula, principalmente quanto aos “empréstimos fraudulentos” contraídos pelo partido à época dos fatos (2003-2004). O revisor da ação afirmou que a denúncia do Ministério Público foi “inepta”, e que Genoino não tratava de assuntos financeiros do PT. Ele condenou, no entanto, por corrupção ativa, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e quase todo o núcleo publicitário da ação penal: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramón Hollerbach e Simone Vasconcelos.

Voto de Barbosa

Num voto que terminou às 19 horas desta quarta-feira, o relator Joaquim Barbosa leu trechos de depoimentos dos principais réus desta etapa do julgamento da Ação Penal 470, para destacar que Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Marcos Valério reuniram-se mais de três vezes, pelo menos, com os presidentes dos bancos Rural e BMG, para tratar dos “empréstimos fictícios” feitos às agências de publicidade SMP&B. Tais montantes eram repassados em grande parte ao PT que, por sua vez, por indicação de Delúbio Soares, e com o conhecimento — e até o aval do ex-presidente do partido, José Genoino — distribuía “mesadas” a parlamentares da chamada base aliada.

O ministro-relator proferiu o seu voto sobre o quesito corrupção ativa referente ao pagamento do “mensalão” a parlamentares dos partidos da “base aliada” (PL,PP,PTB e PMDB), e cujos réus são: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino; os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias; o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, à época (2003-2004) filiado ao PL (atual PR).

A certa altura do voto, Joaquim Barbosa afirmou: “A realidade fática dos pagamentos feitos por Delúbio Soares e Marcos Valério aos parlamentares (da ‘base aliada’) coloca Dirceu em posição central de organização e liderança do esquema. Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram sozinhos, num contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível”.