Ao menos 195 moradores de rua foram assassinados no Brasil
entre fevereiro de 2011 e maio de 2012.
Os dados, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos
(CNDDH), revelam apenas uma parte do problema, porque o acompanhamento e o
atendimento à população de rua são falhos.
Segundo o sociólogo Maurício Botrel, do CNDDH, o fato de que
61 homicídios ocorreram em Minas e 33 em Alagoas --48% das ocorrências-- não
significa que os dois Estados sejam os mais violentos com a população de rua.
Para o sociólogo, eles estão no topo do ranking porque os
casos foram franqueados ao CNDDH pelas autoridades estaduais graças à criação
de comitês integrados por representantes de governos locais e sociedade civil
Estes comitês estão previstos no decreto que estabeleceu a
política nacional para a população de rua. No entanto, a adesão ao decreto
ainda é quase nula.
Belo Horizonte, Maceió e Rio de Janeiro instituíram comitês,
de acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Segundo o órgão, está
sendo finalizado um "termo de compromisso" para que sejam firmados
"pactos" com Estados e municípios.
Maria Cristina Bove, da Pastoral Nacional do Povo de Rua,
defende que o governo coloque recursos no orçamento para incentivar adesões. Um
dos temores é o de que sejam colocadas em prática no Brasil políticas sociais
higienistas por ocasião da Copa do Mundo de 2014.
Para Bove, o ideal seria que as adesões ocorressem até o
final do ano. "Senão, vai ser muito violenta [a situação na Copa]. As
operações de higienização estão na pauta do dia", disse.
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