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domingo, 14 de outubro de 2012

STF DISCUTE DATA DE PRISÃO DOS MENSALEIROS

Tendência é não prevalecer pedido do MP de prisão imediata (Portal Terra)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a discutir quando os réus condenados no processo do mensalão serão enviados à prisão. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a tendência é que não prevaleça o pedido do Ministério Público de prisão imediata, para não favorecer a tese de julgamento político. 

No fim do julgamento, que tem três capítulos pela frente, os juízes decidirão o tamanho das penas dos condenados, mas ainda não é possível saber quais deles irão para a prisão.

Quanto à execução das punições, há três opções: imediatamente após a sentença, independentemente da publicação da decisão (acórdão) e respectivos recursos; após a publicação da decisão; ou somente após a análise de todos os recursos. Quando apresentou a acusação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos condenados. Ministros ouvidos pelo jornal, no entanto, descartam apressar a efetivação das condenações.

 A ideia é agilizar o acórdão e julgar rapidamente os embargos propostos contra as condenações. Os ministros do STF marcaram uma sessão extra para discutir outros assuntos na manhã de quarta-feira.

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