JOÃO PAULO E VALÉRIO EM MAUS LENÇÓIS

Mensalão: maioria no STF vota por condenar João Paulo Cunha e Valério

 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) condenar o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva (receber vantagem indevida) e peculato no processo do mensalão. Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério.

Além de condenar Cunha, a maioria também decidiu pela condenação de Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato em relação aos desvios na Câmara.

As penas para os réus que vierem a ser condenados só serão conhecidas ao final do julgamento – entenda como será feito o cálculo das sentenças.

Oito dos 11 ministros do Supremo já consideraram o parlamentar e o grupo de Marcos Valério culpados: Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que votaram nesta quarta, e Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que já haviam apresentado sua posição. A maioria pela condenação se formou com o voto de Mendes.

Sobre a segunda acusação de peculato a João Paulo Cunha, que foi o suposto desvio de R$ 252 mil de contrato com agência de Valério para contratação de assessor particular, o parlamentar foi inocentado pela maioria dos ministros (seis dos 11 magistrados): Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Quatro dos ministros votaram pela condenação: Marco Aurélio, Barbosa, Fux e Cármen Lúcia.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro também contra Cunha, cinco ministros dos 11 ministros da corte votaram pela condenação - Gilmar Mendes e Celso de Mello nesta quarta e Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros quatro foram pela absolvição - Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Rosa Weber informou, ao dar seu voto, que analisaria a questão posteriormente.

Os dois ministros que votaram pela absolvição de Cunha foram Dias Toffoli e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Todos podem mudar o voto até a proclamação do resultado, que ocorre no fim do julgamento.

Até agora, dez ministros já deram seus votos em relação ao item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República, sobre desvio de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, primeiro dos sete tópicos que serão analisados pelo Supremo. (Fonte: G1)