A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do
Supremo Tribunal Federal às 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma
aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho
último. Não há previsão de término do julgamento.
Na primeira fase, destinada à leitura do relatório,
apresentação da acusação e sustentações orais das defesas, serão realizadas
nove sessões, até o dia 14 de agosto. No dia 15, deve começar a segunda fase,
em que os 11 ministros votam. Cada sessão tem duração de cinco horas, com
intervalo de 30 minutos.
No primeiro dia, o presidente do STF, ministro Ayres
Britto, abre a sessão e, em seguida, passa a palavra para o relator da AP 470,
ministro Joaquim Barbosa. O relatório , com 122 páginas, está disponível no
site do Tribunal desde o dia 20 de dezembro do ano passado. Por ser de
conhecimento público, o ministro apresentará apenas um resumo, com as
principais informações desse documento.
Após a leitura do relatório, o presidente passará a
palavra para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela
acusação no processo. Ele tem direito de usar a palavra por até cinco horas,
para fazer sua manifestação no Plenário.
As sustentações orais dos advogados dos 38 réus, que
começam no dia 3 de agosto, terão duração de até uma hora cada, para apresentar
a defesa no Plenário. Portanto, serão até cinco sustentações orais por dia.
De 6 a 14 de agosto, as sessões serão realizadas
diariamente, de segunda a sexta-feira. Nessa fase, as sessões das duas Turmas
do STF serão realizadas nas manhãs de terça-feira.
Na segunda fase, a partir de 15 de agosto, o
cronograma aprovado prevê a realização de três sessões por semana (às segundas,
quartas e quintas), a partir das 14h.
O primeiro a votar é o relator, seguido pelo revisor
do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Depois, os votos serão coletados na
ordem inversa à antiguidade, ou seja, da ministra Rosa Weber, a mais nova no
STF, até o ministro decano, Celso de Mello. O presidente do Supremo, ministro
Ayres Britto, será o último a se manifestar, encerrando a votação.
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