COMEÇA JULGAMENTO DO MENSALÃO

O maior escândalo da República começa a ser julgado hoje às 14 horas pelo STF

Começa hoje julgamento do mensalão, o maior da história do STF Ministros do Supremo acertaram ontem detalhes para o maior julgamento da história da Corte. No banco dos réus, 38 acusados de participar do mensalão, o maior escândalo do governo Lula.

Sete anos depois de estourar um dos maiores escândalos políticos do país, começam a ser julgadas hoje, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as 38 pessoas acusadas de fazer parte de um esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o chamado mensalão – em troca de aprovação de projetos de interesse do governo. Dividido em duas etapas, o julgamento, que deve atrair a atenção de todo o país, impressiona não só pelo número de réus, mas por sua duração, que deverá se estender por mais de um mês. Ontem, foram acertados os últimos detalhes para a realização do maior julgamento da história do Supremo: foram proibidas manisfestações, uso do celular, conversas paralelas e consumo de alimentos e bebidas em plenário. Serão disponibilizados 243 assentos, mas os interessados podem acompanhar a sessão em telões instalados nas salas das turmas do STF, no anexo 2-B.

O início da sessão de hoje está marcado para as 14h, com a leitura dos relatórios do ministro Joaquim Barbosa – que resumiu seu voto de 122 páginas para apenas três – e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação. O procurador terá cinco horas para sustentar sua tese de que o pagamento aos parlamentares foi alimentado por desvio de recursos públicos e empréstimos fictícios junto a instituições financeiras privadas. Depois, serão realizadas sessões diárias até o fim da primeira quinzena, reservada para a apresentação da defesa dos réus, com término previsto no dia 14. Em seguida, terá início a segunda etapa do julgamento, com três sessões semanais em que serão apresentados os votos dos 11 ministros. Eles não terão limite de tempo para falar. Somente o voto do relator Joaquim Barbosa, que tem mais de mil páginas, deve durar três sessões, ou seja, aproximadamente 15 horas.

A ordem de votação dos ministros já está definida: o primeiro será o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, que será seguido dos ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto, último a votar por ser presidente da Corte. Entretanto, o ministro Ayres Britto poderá pedir para apresentar seu voto antes, caso o julgamento se estenda até setembro, uma vez que ele terá que se aposentar no dia 3, por completar 70 anos.

Até ontem ainda havia dúvida quanto à participação do ministro Toffoli, que pode se declarar impedido, por ter sido ex-advogado do PT e ocupado o cargo de advogado-geral da União no governo Lula. Além disso, ele namora a advogada Roberta Rangel, que já representou um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho. O ministro, extraoficialmente, diz que não se considera impedido, mas os advogados dos réus já se preparam para arguir sua suspeição.

Crimes 

Os 38 réus respondem pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. A pena mínima é de um ano de prisão, por formação de quadrilha, e a máxima de 12 anos, por peculato, gestão fraudulenta e corrupção ativa e passiva.

 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já apresentou suas alegações finais ao STF, nas quais sugere penas a 36 dos 38 acusados. Em seu entendimento, o ex-secretário de Comunicação Luiz Gushiken e Antônio Lamas, irmão de um dos réus, devem ser absolvidos por falta de provas. Não está definido  se os réus serão julgados isoladamente ou em bloco. Além disso, há possibilidade de o voto trazer apenas a decisão de absolvição ou condenação, para que depois se decida qual será a pena de cada um. Os réus poderão recorrer, não da condenação, mas da pena.

Entre os que vão se assentar no banco dos réus está o empresário Marcos Valério, à época proprietário da DNA Propaganda e SMP&B Propaganda, apontado como operador do esquema; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, acusado de ser o mentor do mensalão; além do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, do deputado federal e presidente nacional do PT, José Genoino; o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, o deputado cassado Roberto Jefferson, que revelou a existência do pagamento de propina, em 2005, em represália por ter sido acusado de participação em esquema de corrupção nos Correios.