Decisão empurra
nomeação do novo ministro para depois do primeiro turno da corrida municipal
Suspensa no meio da
tarde desta terça-feira, a sabatina de Teori Zavascki, indicado para substituir
Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), será retomada somente após o
primeiro turno da eleição municipal. Para que os trabalhos sejam reiniciados, é
necessário que haja quórum na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado. A Casa, entretanto, entra em recesso branco por causa da ida às urnas,
marcada para o próximo dia 7.
Ao suspender a sessão
de hoje, o presidente da CCJ, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), disse seguir o
regimento da Casa, segundo o qual os trabalhos das comissões temáticas devem
ser encerrados em caso de votação no plenário. Os senadores foram hoje a
Brasília para o esforço concentrado, voltado à aprovação do novo Código
Florestal.
A expectativa em torno
da sabatina de Zavascki se refere à possibilidade de o novo ministro participar
ou não do julgamento do mensalão, que está em andamento na Corte. Uma vez
aprovado seu nome pelo Senado, o magistrado pode tomar posse e, então, decidir se
pretende se declarar apto a participar do julgamento.
Na semana que vem, os ministros do STF devem
iniciar a análise de acusações contra réus do chamado "núcleo
político" do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do
PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.
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